Como fazer uma reclamação na Anatel?

Em Planos e operadoras de celular por André M. Coelho

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) dá aos consumidores a oportunidade de apresentar reclamações informais sobre problemas com os serviços de comunicação que ela regulamenta. As reclamações podem ser feitas por vários meios diferentes, desde que você já tenha tentado resolver diretamente com sua operadora antes.

Reclamação na ANATEL só depois de reclamar com a operadora

Antes de levar sua reclamação para a ANATEL, você precisa levar sua reclamação para sua operadora. Você pode fazer isso entrando em contato com a ouvidoria de sua operadora pelo site dela ou pelo telefone da operadora. Não se esqueça de registrar o número de protocolo da reclamação pois se ela não for atendida, você terá de usar esse número de protocolo para reclamar na ANATEL.

Site ANATEL para reclamações e outros meios de contato

O meio mais fácil para protocolas uma reclamação na ANATEL é pelo sistema FOCUS, no site da ANATEL.Você também pode fazer a reclamação pela Central de Atendimento Telefônico gratuitamente, pelos números 1331 ou 1332 para deficientes auditivos, ou pelo aplicativo “ANATEL Consumidor”, disponível para as plataformas Android e iOS.

Como fazer denúncia a ANATEL?

O processo de reclamação informal não requer procedimentos legais complicados, não tem taxa de depósito e não exige que a parte reclamante apareça perante uma unidade de atendimento da ANATEL.

Para reclamar, tenha em mãos:

Protocolo ou protocolos de atendimento da sua reclamação ou reclamações não resolvidas com a operadora
Documento de identificação
Documento com informações de seu contrato/conta com a operadora, como o boleto de pagamento

As reclamações sobre o faturamento de serviços de telecomunicações são processadas pela ANATEL e enviadas para sua operadora, que tem 5 dias para responder diretamente a você, atendendo ao seu pedido.

Faça uma reclamação na ANATEL para ter seu pedido atendido e seus problemas com operadoras solucionados. (Foto: Jornal O Globo)

E se a operadora não resolver meu problema ou não entrar em contato após 5 dias?

Você deverá então protocolar uma nova reclamação na ANATEL, informando os dados da sua reclamação anterior, do problema, e o que não foi solucionado. Assim, a ANATEL irá entrar em contato com a operadora novamente, e você terá de aguardar 5 dias para a resposta.

Caso a operadora novamente não entre em contato ou a resposta não seja satisfatória, você deve reunir todas as informações do seu caso e levar até o PROCON de sua cidade. Após a intermediação do PROCON se mesmo assim você não tiver uma solução, você pode procurar um advogado ou entrar com uma ação pelo Tribunal de Pequenas Causas.

Por que reclamar da sua operadora na ANATEL?

Muitas operadoras podem demorar a dar uma resposta satisfatória aos seus pedidos ou sequer dar uma resposta. Isso pode ser um tanto quanto problemático, principalmente se você depende dos serviços que estão te dando dores de cabeça ou se há uma questão financeira envolvida.

É importante, acima de tudo, ter muita paciência com o processo. Muitos já querem pular direto para a reclamação na ANATEL, o que não é o certo. Você sempre deve seguir o procedimento padrão, tentando primeiro uma solução com sua operadora de serviços para depois buscar a ANATEL e depois procurar o PROCON, caso necessário.

Esperamos não ter ficado qualquer dúvida sobre como fazer uma reclamação na ANATEL. Se você ainda tiver alguma pergunta, deixe nos comentários abaixo. Estamos aqui para ajudar!

Sobre o autor

Quando André entrou na faculdade em 2004, notebooks eram ainda muito caros. Para anotar as informações, buscou opções, encontrando no Palm Zire 72 um aparelho para ajudá-lo a registrar informações das aulas. Depois, trocou por um modelo de celular com teclado, Qtek quando o 2G e o 3G ainda engatinhavam no Brasil. Usou o conhecimento adquirido na pesquisa de diferentes modelos para prestar consultoria em tecnologia a diversas empresas que se adaptavam para o mundo digital. André passou ainda por um Samsung Omnia, um Galaxy Note II, e hoje continua um entusiasta de smartphones, compartilhando neste site tudo que aprendeu.

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